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Manutenção, Almoxarifado e Patrimônio

Publicado: Terça, 21 de Junho de 2022, 13h14 | Última atualização em Terça, 01 de Novembro de 2022, 11h46

Dúvidas frequentes sobre o Patrimônio

FAQ Patrimônio

Como consulto os materiais que estão sob minha responsabilidade?

SUAP / Gestão de pessoas / Servidores / Carga Patrimonial

SUAP / Administração / Patrimônio / Inventários – Neste local é possível buscar o bem, com diversos filtros. Um deles é por responsável. Após definir o filtro, clicar em enviar. Se não escolher filtro nenhum, ao clicar em enviar aparecerá todos os bens patrimoniados do câmpus. Se clicar em gerar XLS, o sistema gera a planilha de bens.

Como faço para solicitar a transferência de um material que está sob minha responsabilidade para outro servidor?

Primeiro confirmar se o outro servidor está ciente e de acordo com esta transferência.

Depois enviar um e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. solicitando a transferência do bem, com o número do patrimônio, a nova localidade, e o nome do novo responsável. É importante o futuro responsável pelo material estar em cópia.

Preencher o documento eletrônico, tipo termo, modelo: PAT 02 – termo de transferência de responsabilidade de bens patrimoniais, assinar e pegar a assinatura do futuro responsável. Abrir um processo no SUAP, tipo: Patrimônio: Alienação / Cessão / Transferência / Destinação, e encaminhar para CAP-AVR.

Tem um material que está sob minha responsabilidade, que se manterá na minha responsabilidade, mas será realocado para outra sala. O que devo fazer?

Enviar um e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. solicitando a atualização da localidade do bem no SUAP, informando o número do patrimônio e a nova localidade.

Quero trazer um equipamento particular. O que devo fazer?

A entrada de bens particulares no Câmpus deverá ser registrada junto ao setor da Coordenadoria de Manutenção Almoxarifado e Patrimônio - CAP para o controle dos registros necessários e a liberação de entrada na portaria do Câmpus.

Os servidores que possuem bens particulares no Câmpus deverão providenciar o imediato registro junto à CAP, conforme orientações a seguir:

Registrar a entrada do bem no SUAP
- Acessar: Documentos > documentos/processos > documentos eletrônicos > documentos
- Adicionar documento de texto e preencher as seguintes informações:
  - Tipo do documento: Formulário para Comissão
  - Modelo: PAT 11.08 – Formulário de bens particulares – Anexo X
  - Nível de Acesso: Público
  - Setor Dono: Selecionar o setor ao qual o servidor pertence
  - Assunto: Neste campo deverá ser especificado a finalidade do uso do bem no Câmpus, o período em que o bem permanecerá na instituição, informações adicionais.
- Salvar e continuar editando.
- Preencher o formulário, requisitar assinatura do Coordenador da CAP (Fagner Ricardo Mera). Caso necessário solicitar assinatura da chefia imediata.
- Assinar o documento, finalizar e enviar o arquivo pdf ao setor de patrimônio: e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
O servidor deverá identificar o material com uma etiqueta como “Bem Particular do servidor xx (informar o nome do servidor) ”.
O acesso ao Câmpus com o bem particular será autorizado na portaria mediante apresentação do formulário preenchido e assinado pelo servidor, pelo coordenador da CAP e caso necessário pela chefia imediata.

Solicitaram o uso de um material, que está sob minha responsabilidade, qual o procedimento?

Verificar se o material será utilizado dentro, ou fora da Instituição.

Se for dentro da Instituição, como responsável, pode elaborar uma forma de controle deste material, com a data que entregou o material, o número do patrimônio, o responsável e a assinatura.

Se for fora da Instituição, neste caso, existe a necessidade de informar ao setor de patrimônio, via documento eletrônico disponibilizado pelo SUAP.

O requisitante do material gera o documento com o tipo Termo, Modelo: PAT 07 – Termo de Autorização de Saída de bem patrimonial. Assina, solicita a assinatura do responsável pelo bem e do responsável pelo setor de patrimônio do Câmpus.

Orientamos ainda, que o requisitante envie um e-mail aos fiscais do contrato de vigilância informando que está autorizado a sair com determinado material.

Preciso retirar um material permanente do câmpus. Qual é o procedimento?

Primeiro é importante verificar com o responsável pelo bem se ele autoriza.

Orientamos ainda, que o requisitante envie um e-mail aos fiscais do contrato de vigilância informando que está autorizado a sair com determinado material.

Para confirmar de quem é a responsabilidade do bem, pode-se enviar um e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., informando o número do patrimônio, ou, ir em SUAP/Administração/ Patrimônio/Inventário, digitar o número do patrimônio e clicar em enviar.

Eu retirei um material permanente do câmpus, e preenchi a autorização de saída do bem. Eu estou devolvendo o material ao câmpus, tem algum documento que comprove esta devolução?

Sim. Está disponível como documento eletrônico no SUAP.

O tipo do documento é Termo e o modelo é PAT 12 – Termo de devolução de bem patrimonial. Assinar e solicitar a assinatura do responsável pelo bem e do coordenador de patrimônio do câmpus.

Tem um material sob minha responsabilidade que está quebrado. Qual o procedimento?

É importante saber se o material quebrou devido ao uso dele, ou se foi por uma conduta dolosa.

Se foi por uma conduta dolosa, deve relatar a ocorrência à Coordenadoria de Patrimônio para apuração da responsabilidade.

Se foi danificado por uso do bem, então é necessário verificar e o valor para recuperá-lo fica até 50% de seu valor de mercado. Se ficar acima deste valor, então não há viabilidade de conserto.

Neste caso, enviar uma solicitação para incluir o material no próximo processo de Destinação de bem, informando o número do patrimônio e a localidade, através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Tem um material sob minha responsabilidade, em bom estado, que não está sendo utilizado pelo setor/área. Qual o procedimento?

Enviar um e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., solicitando a inclusão do item no próximo processo de destinação de bem. É importante informar o número do patrimônio e confirmar que o bem está em boas condições de uso. Antes de dar prosseguimento ao processo, divulgaremos a disponibilidade do bem para os demais setores do Câmpus, e posteriormente para os demais Câmpus do IFSP.

Frota

Requisição de Veículos Oficiais

Para utilização dos veículos o servidor deverá ser previamente cadastrado no SUAP e no sistema de abastecimento.

Para cadastro no SUAP o servidor deverá encaminhar sua Carteira Nacional de Habilitação dentro da validade para o email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

O uso da frota do campus deverá obedecer as normas de utilização de veículos oficiais, estabelecida por meio da Portaria nº 2690, de 30 de setembro de 2011, devendo seguir:

Os veículos oficiais serão utilizados apenas no exercício da função pública.
Os veículos oficiais deverão ser solicitados por meio de preenhimento de requisição via SUAP.
Todas as Requisições deverão ser feitas com anteceência mínima de 48 horas.

Abastecimento de Veículos

Para abastecimento do veículo o servidor deverá ser previamente cadastrado pela CTR-PRA. Para isso deverá ser encaminhado os seguintes dados para o email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.:

Nome do servidor.
Número de prontuário e SIAPE.
Câmpus ou sigla.
E-mail institucional.
Número de celular com código de área.
Informar a forma do cadastro da senha: Envio por SMS ou Cadastro no Posto.

Informações relevantes:

A Link Card disponibiliza o aplicativo "Link - Condutor" no qual é possível consultar a rede credenciada, selecionando as opções "explorar e filtros", e outras opções do seu cadastro na opção "perfil", como alteração de senha.
Ao acessar o App, é necessário informar alguns dados: Código de cliente: "6793", número de registro do usuário e senha. Esses dados são para gerenciar o abastecimento dos veículos,
É possível consultar o aplicativo sem informar o número do cartão do veículo.
Ressaltamos que o código do cliente refere-se aos quatro primeiros dígitos do cartão da Link Card: Código de cliente: "6793" (caso utilize a senha para abastecimento) ou "3427" (caso utilize a senha de manutenção) .
O abastecimento de veículos oficiais deve ser realizado SOMENTE com o cartão da Link Card, localizado dentro de cada carro, cuja numeração inicia com "6793", sendo necessário informar a quilometragem atualizada.
NÃO está previsto reembolso de valores de abastecimento pagos às custas de servidores, uma vez que a Administração mantém contrato para esta finalidade.
Antes de iniciar a viagem, recomendamos realizar prévia consulta da lista de Postos Credenciados para o trajeto a ser realizado.

IMPORTANTE

PASSAGEM DE VEÍCULOS NOS PEDÁGIOS

Seguem orientações quanto às passagens de veículos oficiais pelas praças de pedágios:

Nas RODOVIAS FEDERAIS(¹) - Utilizar somente as cabines manuais ou aquelas reservadas para veículos oficiais, para que os operadores realizem os registros e autorizem a passagem. Nas Rodovias Federais, NÃO utilizar as cabines de cobrança automática, caso contrário a tarifa do pedágio será cobrada.
Nas DEMAIS RODOVIAS - Utilizar as cabines de cobrança automática. A isenção de tarifas vinculada à concessão da ARTESP(²) é registrada automaticamente e as tarifas dos demais trechos serão computadas em fatura mensal pelo sistema da EuCard/GreenPass(³).

Esclarecimentos

Os veículos oficiais do IFSP estão isentos das tarifas de pedágios nas rodovias federais, para isso é necessário que a passagem dos veículos sejam realizadas pelas cabines manuais ou naquelas reservadas para veículos oficiais, nas quais os operadores fazem os devidos controles e a liberação da passagem. Caso o condutor utilize das cabines automáticas, a tarifa será registrada automaticamente pelo sistema da EuCard/GreenPass, estando o condutor sujeito a repor os valores ao erário. (Fonte: Resolução ANTT nº 5016, de 18FEV2016).
A ARTESP - Agência de Transportes do Estado de São Paulo, viabiliza a isenção de pagamentos de tarifas de pedágios para a frota do IFSP em rodovias e concessionárias no Estado, mediante: solicitação e renovação anual. Nos cartões de isenção de pedágios, válidos até 31/01/2024, que serão enviados aos câmpus, constam os trechos nos quais a isenção é concedida, a saber: AUTOBAN; ECOVIAS; INTERVIAS; RENOVIAS; RODOVIA DAS COLINAS; SPVIAS; TEBE; TRIANGULO DO SOL; e VIA OESTE. Ressaltamos que o benefício da isenção é computado automaticamente quando da passagem pelas cabines automáticas. (Fonte: Portaria ARTESP nº 13, de 30MAI2014).
Recentemente, o IFSP contratou a Gimave Meios de Pagamentos e Informações Ltda, por meio de processo licitatório, para gerenciamento do sistema de pedágios em rodovias brasileiras, sendo esta detentora da TAG EuCard, vinculada ao sistema GreenPass. O contrato está sendo gerenciado pela Coordenadoria de Transportes da Reitoria.

Por fim, o novo sistema TAG EuCard, permite a utilização em estacionamentos, além das passagens em cabines automáticas de pedágios. Assim, segue a recomendação para que este serviço seja utilizado somente em casos vinculados ao desempenho da atividade administrativa realizada, que é de responsabilidade do servidor. Para não computar as tarifas de estacionamento ao TAG EuCard o usuário deverá retirar o ticket na entrada do local/estacionamento, mesmo que a cancela tenha aberto automaticamente, e não se esquecer de validar na saída, mediante o pagamento direto no estabelecimento.

Em anexo:

Nos casos em que houver o descumprimento das orientações acima, o servidor deverá arcar com os valores referentes aos pedágios pagos indevidamente, que serão informados posteriormente pela CTR-PRA.