Programa Jovem Aprendiz no IFSP

O Programa Jovem Aprendiz visa desenvolver ações que promovam o ingresso e a participação de jovens na vida profissional. Cria também conexão entre o aluno e o mundo do trabalho.

O programa consiste na qualificação profissional e inserção no mercado de trabalho voltado para jovens de 14 a 24 anos, incluindo as pessoas com deficiência.

Ele criará oportunidades de emprego aos jovens e consequentemente reforçar a renda familiar.

A aprendizagem profissional abrangerá exclusivamente os cursos técnicos de nível médio, nas modalidades: integrado, concomitante, subsequente e EJA.

O jovem admitido receberá salário de acordo com as horas trabalhadas, com registro em carteira profissional. A jornada de trabalho será de 6 horas diárias, incluindo nela o traslado.

Legislação

Lei nº 10.097/2000, de 19 de dezembro de 2000 Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) - Aprendiz - Programas de Aprendizagem

Decreto nº 9.579/2018 de 22 de novembro de 2018 Regulamenta a contratação de aprendizes e dá outras providências

Portaria MTP 671/2021, de 08 de novembro de 2021 - 08.11.21 Regulamenta à legislação trabalhista

 

Perguntas e Respostas: Manual de Aprendizagem Profissional – O que é preciso saber para contratar o aprendiz