Orientações sobre o período de defeso eleitoral

A partir de 4 de julho, o IFSP Campus Caraguatatuba passa a adotar medidas específicas em sua comunicação institucional em razão do período de defeso eleitoral, que se estende até 25 de outubro de 2026, conforme determina a legislação.

Durante esse período, a comunicação institucional dos órgãos públicos federais deve observar restrições destinadas a assegurar a igualdade de condições entre os candidatos no processo eleitoral. Dessa forma, o IFSP realizará adequações temporárias em seus canais oficiais de comunicação, priorizando exclusivamente a divulgação de conteúdos de caráter informativo, educativo e de prestação de serviço.

Entre as principais mudanças estão a suspensão ou adaptação de publicações que possam ser caracterizadas como publicidade institucional, bem como a revisão de conteúdos em sites e redes sociais oficiais, em conformidade com as orientações da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM) e da Advocacia-Geral da União (AGU).

As restrições dizem respeito à comunicação institucional e não impedem a continuidade das atividades acadêmicas e administrativas do IFSP, que seguem normalmente. Também permanecem em funcionamento os serviços de atendimento à comunidade, os processos seletivos, as ações de ensino, pesquisa, extensão e demais atividades institucionais, observadas as regras previstas na legislação eleitoral.

O Campus Caraguatatuba reforça a importância da colaboração de toda a comunidade acadêmica para o cumprimento das normas vigentes, contribuindo para a transparência, a legalidade e a lisura do processo eleitoral.