Chamada para participação da consulta pública - DCN EPT
Prezada comunidade acadêmica do IFSP – Campus Caraguatatuba,
Informamos que as novas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional e Tecnológica encontram-se em fase de consulta pública, disponível no portal Brasil Participativo, permitindo a apresentação de contribuições individuais.
Paralelamente, a Pró-Reitoria de Ensino e Políticas Estudantis receberá propostas de cada campus, com vistas à elaboração de um ofício institucional a ser encaminhado à Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, consolidando as contribuições do Instituto Federal de São Paulo. Para tanto, foi instituída uma consulta pública interna para reunir as contribuições da comunidade acadêmica, encaminhando, ao final, apenas a consolidação das propostas recebidas.
O texto da minuta das Diretrizes está disponível para consulta no endereço:
https://brasilparticipativo.
As contribuições deverão observar as seguintes orientações:
- serem apresentadas por item do documento (artigo, inciso, alínea ou parágrafo);
- não é obrigatória a manifestação sobre todos os itens;
- contemplar apenas contribuições consideradas pertinentes pela comunidade do campus.
As propostas poderão assumir as seguintes formas:
- sugestão de alteração de redação;
- inclusão de dispositivos;
- supressão de trechos;
- comentários justificativos.
As contribuições recebidas serão:
I. analisadas pela Direção-Geral e pela Diretoria Adjunta Educacional;
II. sistematizadas em documento institucional único, representando as contribuições do Campus Caraguatatuba;
III. encaminhadas à Pró-Reitoria de Ensino e Políticas Estudantis.
Dessa forma, solicitamos que as contribuições sejam encaminhadas até o dia 10/04/2026, exclusivamente para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Contribuições enviadas fora do prazo não serão consideradas.
Por fim, reforçamos que a consulta pública nacional permanece aberta no portal Brasil Participativo, sendo possível a participação individual de qualquer interessado.
Atenciosamente,
Kalebe Monteiro Xavier
Diretor-geral
IFSP – Campus Caraguatatuba
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